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Direito processual civilPrincípios gerais do processo


EXERCÍCIOS - Exercício 219

  • (CESPE / CEBRASPE 2021)

Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir.
Em uma acepção moderna, o devido processo legal é reconhecido como o processo justo, cuja materialização pressupõe a consagração do contraditório, da ampla defesa, da razoável duração do processo e da paridade de armas.



C) Certo

E) Errado


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