Direito processual civilPrincípios gerais do processo
- (FCC 2012)
O Código de Processo Civil prevê que o comparecimento espontâneo do réu aos autos supre a falta de sua citação. Nessa norma vislumbra-se o princípio processual
A) da instrumentalidade dos atos processuais.
B) da eventualidade.
C) da congruência ou adstrição.
D) da persuasão racional.
E) do livre convencimento do juiz.
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