Direito constitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental - adpf

• (FGV 2013)

O partido político XYZ propõe Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamentalperante o Supremo Tribunal Federal que decide pelo seu não acolhimento, tendo em vista que o pleito poderia ser solvido por outras vias.
Nesse caso, houve a aplicação do Princípio da


A) Legalidade.

B) Igualdade.

C) Subsidiariedade.

D) Uniformidade.

E) Declaratividade.


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