Direito constitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental - adpf
- (FGV 2013)
O partido político XYZ propõe Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamentalperante o Supremo Tribunal Federal que decide pelo seu não acolhimento, tendo em vista que o pleito poderia ser solvido por outras vias.
Nesse caso, houve a aplicação do Princípio da
A) Legalidade.
B) Igualdade.
C) Subsidiariedade.
D) Uniformidade.
E) Declaratividade.
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