Direito tributárioIptu

• (FCC 2018)

O CTM/SL/2017 determina que o IPTU, no município de São Luís, seja lançado em nome do


A) titular, sob o qual estiver o imóvel cadastrado na repartição.

B) espólio, no caso de processo de inventário em andamento, durante o decorrer do processo, desde que este processo não tramite por prazo superior a 2 anos.

C) condômino máster, ou principal, na hipótese de condomínio constituído de unidades autônomas pertencentes a diversas pessoas.

D) Município, na hipótese de não se saber quem é o proprietário do imóvel.

E) promissário comprador, no caso de lote resultante de loteamento em análise ou rejeitado, por não se enquadrar na legislação urbanística.


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