Direito penalErro do tipo essencial
- (NUCEPE 2018)
Assinale a alternativa INCORRETAacerca do erro de tipo:
A) Escusável ou inescusável, o erro de tipo sempre exclui o dolo.
B) O erro de tipo ocorre quando o indivíduo, desconhecendo um ou vários elementos constitutivos do tipo penal, não sabe que pratica um fato descrito em lei como infração penal quando na verdade o faz.
C) Erro de tipo acidental é aquele que recai, por exemplo, sobre o objeto do crime, e assim, não afasta a responsabilidade penal.
D) O terceiro que determina o erro responde pelo crime.
E) No erro de tipo, o sujeito quer praticar um crime, mas, por erro, acaba por cometer um fato penalmente irrelevante.
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