Direito administrativoAgentes públicos e lei 8.112 de 1990

• (FCC 2016)

Aristides, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 20 ^aRegião, usufruiu de afastamento para estudar no exterior,tendo o mencionado período perdurado por quatro anos, ou seja, até 2014. Aristides pretende novo afastamento para estudo em Paris. Nos termos da Lei n° 8.112/1990, além da autorização do Presidente


A) do Tribunal Regional do Trabalho da 20 ^a Região, deverá aguardar até 2017, ou seja, é necessário aguardar o transcurso de três anos para que tenha direito a nova ausência

B) da República, não necessitará aguardar qualquer lapso temporal, pois já faz jus ao novo afastamento.

C) do Supremo Tribunal Federal, deverá aguardar até 2018, ou seja, é necessário aguardar o transcurso de quatro anos para que tenha direito a nova ausência.

D) do Tribunal Regional do Trabalho da 20 ^a Região, não necessitará aguardar qualquer lapso temporal, pois já faz jus ao novo afastamento.

E) do Supremo Tribunal Federal, deverá aguardar até 2017, ou seja, é necessário aguardar o transcurso de três anos para que tenha direito a nova ausência.


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