Direito administrativoAgentes públicos e lei 8.112 de 1990
- (FGV 2015)
Um ex-servidor público estadual procurou a Administração Pública e afirmou que desejava ser reconduzido ao cargo.
É possível que tal ocorra no caso de:
A) servidor público inativo, quando cessarem os motivos da aposentadoria por invalidez;
B) servidor estável, quando inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo;
C) ocupante de cargo em comissão, que é nomeado para outro cargo;
D) servidor público inativo, quando a sua aposentadoria for anulada por decisão judicial transitada em julgado;
E) servidor estável, quando invalidada a decisão administrativa que aplicou a sanção de demissão.
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