Direito administrativoAgentes públicos e lei 8.112 de 1990
- (CAIP-IMES 2015)
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á:
A) a pedido do servidor, desde que conveniente à Administração Pública.
B) a juízo da autoridade competente.
C) após a instauração de processo administrativo disciplinar, assegurado a ampla defesa e o contraditório.
D) de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
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