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Direito constitucionalDireitos da nacionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 8

  • (FGV 2018)

Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas quando seus pais ali estavam em gozo de férias. Após o nascimento, foi para os Estados Unidos da América do Norte e jamais retornou à República Federativa do Brasil.

À luz da sistemática constitucional, Peter:




A) é brasileiro nato;

B) é brasileiro naturalizado;

C) é brasileiro nato, desde que requeira a nova nacionalidade aos 18 anos de idade;

D) é brasileiro naturalizado, se requerer a naturalização aos 18 anos de idade;

E) não é brasileiro.


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