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Direito constitucionalDireitos da nacionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 379

  • (FCC 2009)

Podem ser extraditados, em determinadas circunstâncias, os brasileiros nascidos


A) em países de língua portuguesa que, cumpridos os requisitos constitucionais, tenham adquirido a nacionalidade brasileira.

B) na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.

C) no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira que esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

D) no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, residentes na República Federativa do Brasil e que tenham optado pela nacionalidade brasileira.

E) no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, registrados em repartição brasileira competente.


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