Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (Quadrix 2018)

Maria, brasileira nata, mudou-se para a França em razão do trabalho. Alguns anos depois, casou-se com Pierre (francês), com quem teve o filho Pedro (nascido em solo francês).
Considerando esse caso hipotético e as regras constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa correta.


A) Não há previsão constitucional para que Pedro alcance status de brasileiro nato.

B) Pedro será brasileiro naturalizado se for imediatamente registrado em repartição brasileira competente.

C) Mesmo que Maria estivesse a serviço do Brasil, Pedro não seria brasileiro nato, uma vez que nasceu em território francês.

D) Mesmo nascendo em território estrangeiro e sendo filho de pai francês, Pedro será brasileiro nato caso Maria esteja a serviço do Brasil.

E) Pedro será brasileiro naturalizado caso se mude para o Brasil e escolha, depois de atingida a maioridade, a nacionalidade brasileira.


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