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Direito constitucionalDireitos da nacionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 338

  • (FCC 2010)

São brasileiros naturalizados, de acordo com a Constituição Federal,


A) os estrangeiros residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

B) os estrangeiros residentes no Brasil há mais de dez anos e de comprovada idoneidade moral, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

C) os que adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas dos originários de países de língua portuguesa residência no Brasil por, no mínimo, cinco anos, e idoneidade moral.

D) todos que adquiram a nacionalidade brasileira, exigindo- se dos originários de países de língua portuguesa, apenas, residência por um ano ininterrupto no Brasil.

E) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de trinta anos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.


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