Direito constitucionalDireitos da nacionalidade
- (FGV 2014)
Sob a ótica da nacionalidade, é correto afirmar que:
A) somente brasileiros natos podem ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
B) ela será perdida sempre que o brasileiro adquirir outra nacionalidade;
C) o brasileiro manterá a sua nacionalidade quando lei de outro País reconhecer que possui nacionalidade originária desse País;
D) somente são brasileiros natos os nascidos no território brasileiro;
E) os brasileiros natos podem receber tratamento privilegiado da lei, em detrimento dos naturalizados.
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