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Direito constitucionalDireitos da nacionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 385

  • (CONSULPLAN 2009)

Sobre o direito de nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA:


A) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

B) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que quaisquer deles estejam a serviço da República Federativa do Brasil.

C) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, mesmo antes de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

D) São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa, apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

E) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.


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