Direito administrativoInexigibilidade de licitação

• (VUNESP 2021)

O Secretário Municipal de Cultura de um pequeno município gostaria de promover um show em comemoração ao aniversário da cidade. Nesse sentido, ele pensou em contratar uma banca de música sertaneja recomendada pelos filhos, amigos e colegas, mas que ainda não era conhecida pela crítica especializada e nem tampouco pelo grande público. Ele pediu um parecer técnico da equipe de licitações sobre a contratação dessa banda de música sertaneja sem a necessidade de licitação (inexigibilidade). Assinale a alternativa que contenha o parecer correto diante da situação relatada de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993.


A) Positivo, por se tratar de uma atividade artística e de difícil comparação.

B) Inconclusivo diante da falta de mais detalhes sobre a banda de música sertaneja.

C) Desfavorável devido à indicação dos filhos, amigos e colegas.

D) Desfavorável em função do não reconhecimento da crítica especializada e do grande público.

E) Positivo, mas a recomendação seria pela dispensa de licitação.


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