Direito administrativoInexigibilidade de licitação

• (VUNESP 2020)

Um prefeito recém-eleito gostaria de promover uma semana de atividades culturais em prol dos munícipies. Nesse sentido, consultou o seu Secretário de Gestão sobre a necessidade de se utilizar a licitação para contratar um músico regional, ainda pouco conhecido pelo público e pela crítica, e que o acompanhou fielmente em todos os momentos da campanha. A esse respeito, é correto afirmar:


A) apesar de ser um serviço artístico, o cantor não possui os requisitos necessários para inexibilidade de licitação.

B) dado que se trata de um serviço artístico, ou seja, de fácil comparação, pode-se considerar o caso como de inexibilidade de licitação.

C) as informações sobre o evento são insuficientes para analisar a necessidade ou não de licitação.

D) a proximidade e a lealdade desse músico junto ao prefeito são fatores suficientes para a dispensa de licitação pelo executivo.

E) para analisar a dispensa ou não de licitação, é preciso considerar a urgência desse evento em benefício do município.


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