Direito tributárioConceito legal de tributo
- (FGV 2017)
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, constituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Os tributos podem ser classificados em vinculados e não vinculados.
Assinale a opção que indica um tributo não vinculado.
A) Taxas.
B) Impostos.
C) Contribuições de melhoria.
D) Contribuições sociais.
E) Empréstimos compulsórios.
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