Direito tributárioConceito legal de tributo

• (IESES 2012)

Assinale a alternativa correta:



A) Como regra, o adquirente de bem imóvel é responsável tributário pelos impostos cujo fato gerador seja a propriedade relativamente a períodos anteriores a data da aquisição.

B) Tributo é toda prestação pecuniária voluntária.

C) A instituição de empréstimo compulsório deve ocorrer por intermédio de lei ordinária.

D) A imunidade recíproca é aquela direcionada aos livros, jornais, periódicos e ao papel destinado a sua impressão:


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 84

Vamos para o Anterior: Exercício 82

Tente Este: Exercício 84

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário