Direito tributárioConceito legal de tributo

• (FCC 2016)

De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se


A) empréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.

B) imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.

C) expectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.

D) taxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível.

E) preço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 29

Vamos para o Anterior: Exercício 27

Tente Este: Exercício 19

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário