LibrasLegislação e surdez

• (IBADE 2019)

No Capítulo I, em seu Art. 1º, esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. Marque a alternativa que corresponde a esta Lei nº:


A) 13.146/2015.

B) 10.098/2000.

C) 8.069/1990.

D) 9.394/1996.

E) 10.436/2002.


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