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EXERCÍCIOS - Exercício 297

  • (FCC 2017)

As Comissões permanentes


A) colaboram no desempenho dos encargos do Tribunal e são compostas por Ministros eleitos pelo Órgão Especial na primeira sessão subsequente à posse dos membros da direção.

B) são integradas, como membros natos, por Ministros exercentes dos cargos de direção do Tribunal, pelo Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho − ENAMAT.

C) serão presididas pelo Ministro com mais idade dentre os que as compuserem.

D) poderão eleger cada Ministro como membro titular da mesma comissão permanente para um único período, vedada a sua reeleição.

E) não poderão sugerir ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho normas de serviço relativas à matéria de sua competência, respeitando-se as regras regimentais sob o tema.


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