Princípios normas e atribuições institucionaisDiversos (2)

• (FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE 2008)

A empresa Eprojetou e executou uma obra de construção civil. Pouco tempo depois, o contratante acionou na justiça a empresa E,alegando que houve erros técnicos na obra e que a mesma corre sérios riscos de desabamento. A justiça intimou o CREA a pronunciar-se na questão. O parecer do CREA deve ser:


A) A responsabilidade pela obra é da empresa contratada E .


B) A culpa deve ser compartilhada entre o responsável técnico pela obra e a empresa E .


C) A responsabilidade técnica por qualquer atividade no campo da engenharia é sempre do profissional dela encarregado, não podendo ser assumida pela pessoa jurídica.


D) Quando o contratante recebeu a obra não apresentou reclamações, logo não pode alegar posteriormente a ocorrência de falhas na mesma.


E) Ao CREA cabe fiscalizar o cumprimento da legislação federal quanto ao exercício profissional nas áreas abrangidas pelo sistema CONFEA/CREA, nada tendo a ver com a satisfação contratual das partes.


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