Princípios normas e atribuições institucionaisDiversos (2)
- (CEPERJ 2012)
Em conformidade com a Lei de Execução Penal – Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 e modificações posteriores – quanto à assistência educacional é correto afirmar:
A) Compreende apenas a formação educacional.
B) A promoção do ensino fundamental é obrigatória.
C) Será propiciado à mulher formação profi ssional em consonância com as necessidades de mercado.
D) As atividades educacionais não poderão ser objeto de convênio com instituições particulares.
E) O ensino profi ssional se dá exclusivamente pela formação inicial.
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