Princípios normas e atribuições institucionaisDiversos (2)
- (CESGRANRIO 2013)
O Decreto n o4.418, de 11/10/2002, aprovou o novo Estatuto Social do BNDES.
O Capítulo I – da natureza, finalidade, sede e duração – estabelece no artigo 5 oque o prazo de duração do BNDES é
A) determinado e improrrogável
B) determinado e prorrogável por medida provisória
C) determinado e prorrogável por decreto do poder executivo
D) determinado e prorrogável por portaria interministerial
E) indeterminado
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