Princípios normas e atribuições institucionaisDiversos (2)

• (CESPE 2010)

Com relação a deveres, vedações, impedimentos e suspeições dos membros do MP, assinale a opção correta.


A) Havendo motivo de ordem íntima que iniba seu ofício, o membro do MP dar-se-á por suspeito.

B) No MPE/ES, constitui dever do promotor de justiça titular residir na região metropolitana da Grande Vitória.

C) É vedado ao membro do MP deter cotas de sociedade limitada que atue no ramo de prestação de serviços.

D) É vedado ao membro do MP emitir juízo depreciativo sobre promoções, pareceres e decisões judiciais ou realizar crítica nos autos e em obras técnicas.

E) O membro do MP estará impedido de participar de comissão de concurso quando concorrer seu cônjuge ou companheiro; tal impedimento alcança a situação em que parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral participe do certame, limitando-se nessa situação ao segundo grau.


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