Princípios normas e atribuições institucionaisDiversos (2)

• (CESGRANRIO 2013)

O Estatuto Social do BNDES trata, em seu Capítulo III, das operações passíveis de apoio financeiro.
Dentre essas operações, encontra-se a que permite ao BNDES



A) financiar e fomentar a exportação de produtos e de serviços, exceto serviços de instalação, compreendidas as despesas realizadas no exterior, associadas às exportações.

B) financiar a aquisição de ativos e investimentos realizados por empresa de capital nacional no exterior, independente de sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país.

C) contratar operações, no país ou no exterior, com entidades estrangeiras ou internacionais, sendo ilícita a aceitação da forma e das cláusulas usualmente adotadas nos contratos externos.

D) contratar estudos técnicos e prestar apoio técnico e financeiro, inclusive não reembolsável, para a estruturação de projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do país ou sua integração à América Latina.

E) realizar, como entidade integrante do Comitê de Política Monetária (Copom), quaisquer outras operações do mercado financeiro ou de capitais, em conformidade com as normas e diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN).


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