Princípios normas e atribuições institucionaisDiversos (2)

• (FCC 2013)

Bruno é titular do cargo de Agente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, exercendo a função de gerente. Neste caso, de acordo com a Lei Complementar Estadual n ^o1.050/08,



A) Bruno será retribuído por meio de atribuição de gratificação pro labore , na proporção de 15% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo que é titular.

B) Bruno será retribuído por meio de atribuição de gratificação pro labore , na proporção de 30% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo que é titular.

C) não há retribuição específica para o exercício desta função, recebendo apenas as seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço, sexta-parte; salário família; décimo terceiro salário; acréscimo de 1/3 das férias; ajuda de custo; e diária.

D) não há retribuição específica para o exercício desta função, recebendo apenas as seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço, salário família; décimo terceiro salário e acréscimo de 1/3 das férias.

E) só haveria retribuição específica se Bruno ocupasse a função de supervisão e não de gerência.


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