Direito constitucionalDireitos individuais

• (FCC 2010)

Em conformidade com disposição constitucional, é certo que no Brasil são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,


A) o registro de títulos e documentos e a certidão imobiliária.

B) a certidão de casamento e o registro civil de nascimento.

C) o registro da matrícula de imóvel e a certidão de óbito.

D) as certidões negativas forenses e a certidão de casamento.

E) a certidão de óbito e o registro civil de nascimento.


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