Direito constitucionalDireitos individuais

• (INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019)

Um importante capítulo da Constituição é o que se refere aos direitos e garantias fundamentais. Analise as alternativas abaixo e de acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, marque a considerada correta:



A) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato;

B) Quando alguém é ofendido, a CF assegura a escolha entre o direito de resposta ou indenização por dano material, moral ou à imagem;

C) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo necessária somente uma licença;

D) É reconhecida a instituição do júri assegurados a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.


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