Direito constitucionalDireitos individuais
- (FCC 2010)
Em conformidade com disposição constitucional, é certo que no Brasil são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,
A) o registro de títulos e documentos e a certidão imobiliária.
B) a certidão de casamento e o registro civil de nascimento.
C) o registro da matrícula de imóvel e a certidão de óbito.
D) as certidões negativas forenses e a certidão de casamento.
E) a certidão de óbito e o registro civil de nascimento.
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