Direito notarial e registralDiversos
- (CESPE 2013)
Em relação aos procedimentos referentes à dúvida, assinale a opção correta.
A) Transitada em julgado a decisão da dúvida julgada procedente, os documentos serão restituídos à parte.
B) No processo de dúvida, as custas devem ser pagas pelo interessado, independentemente de a dúvida ser julgada procedente ou não.
C) A decisão de dúvida tem natureza jurídica eminentemente judicial.
D) Tais procedimentos relativos à impugnação da dúvida dispensam a oitiva do MP.
E) Não havendo impugnação da dúvida no prazo de quinze dias, o processo será arquivado.
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