Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2013)

Em relação aos procedimentos referentes à dúvida, assinale a opção correta.


A) Transitada em julgado a decisão da dúvida julgada procedente, os documentos serão restituídos à parte.

B) No processo de dúvida, as custas devem ser pagas pelo interessado, independentemente de a dúvida ser julgada procedente ou não.

C) A decisão de dúvida tem natureza jurídica eminentemente judicial.

D) Tais procedimentos relativos à impugnação da dúvida dispensam a oitiva do MP.

E) Não havendo impugnação da dúvida no prazo de quinze dias, o processo será arquivado.


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