Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2013)

Em relação ao registro de pessoas naturais, assinale a opção correta.


A) A certidão de adoção de adolescente será fornecida aos representantes legais, em requerimento escrito e fundamentado, observando-se a proteção do sigilo.


B) A retificação do registro civil por erro ou defeito verificado em momento posterior só poderá ser efetuada em cumprimento de sentença.


C) A Lei de Registros Públicos, no título concernente ao registro civil de pessoas naturais, prefigura rol taxativo, ou exaustivo, de registros e averbações.


D) A adoção de pessoa maior de dezoito anos será registrada mediante escritura pública, na presença de duas testemunhas.


E) A averbação de ato extrajudicial consensual que dissolve a adoção de pessoa maior e capaz deverá ser realizada com as remissões recíprocas, no assento de nascimento e no de casamento, se a pessoa for casada.


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