Direito notarial e registralDiversos
- (TJ-RS 2013)
Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O título apto ao registro, no aumento de capital social, é a Escritura Pública ou a certidão dos atos de constituição e de alteração de sociedades mercantis, passada pelas juntas comerciais.
II. O título hábil a registro, na formação do capital social, poderá ser Escritura Pública, mas a dissolução da sociedade, com retorno de bens imóveis aos sócios, deverá ser formalizada por Escritura Pública.
III. O contrato de compra e venda de imóvel por meio do Sistema de Financeiro de Habitação deverá ser celebrado por instrumento particular.
IV. Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica, é da essência do ato a escritura pública.
A) I – Falsa; II – Verdadeira; III – Verdadeira; IV – Falsa.
B) I – Verdadeira; II – Verdadeira; III – Verdadeira; IV – Verdadeira.
C) I – Falsa; II – Verdadeira; III – Falsa; IV – Verdadeira.
D) I – Verdadeira; II – Verdadeira; III – Falsa; IV – Verdadeira.
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