Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2014)

Rafael casou-se, aos dezesseis anos, com Marina e, antes de ele completar a maioridade, o casal rompeu o vínculo matrimonial, divorciando-se consensualmente. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.


A) O menor casado só adquire capacidade plena após o registro da emancipação no ofício de registro civil das pessoas naturais, que não pode ser realizado após a dissolução do vínculo matrimonial.


B) O casamento não gera efeitos em relação à capacidade civil de Rafael, sendo ele, portanto, considerado relativamente incapaz para todos os efeitos legais.


C) Dissolvido o matrimônio pelo divórcio, os efeitos da emancipação decorrente do casamento são revogados.


D) A incapacidade do menor casado somente cessará após o registro da emancipação no ofício de registro civil das pessoas naturais, que poderá ocorrer a qualquer tempo, ainda que dissolvido o matrimônio.


E) Rafael continuará sendo plenamente capaz, ainda que encerrado o vínculo matrimonial pelo divórcio.


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