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Direito notarial e registralDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 330

  • (CESPE 2013)

A respeito da retificação do registro de imóveis, é correto afirmar que o oficial deve retificar o registro ou averbação, de ofício ou a requerimento do interessado, quando houver


A) omissão ou erro cometido na transposição de apenas elementos essenciais do título.

B) retificação que vise a indicação de trechos horizontais, ângulos oblíquos ou inserção de coordenadas geográficas, em que haja alteração das medidas perimetrais.

C) inserção ou modificação dos dados de qualificação pessoal das partes, comprovada por documentos pessoais ou mediante pedido de titular de outro cartório de registro de imóveis.

D) alteração de denominação de logradouro público comprovada por documento particular.

E) alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro.


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