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Direito notarial e registralDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 196

  • (CESPE 2013)

Suponha que, para conquistar clientes, determinado tabelião se ofereça para obter, junto aos órgãos públicos e cartórios de registro de imóveis, as certidões necessárias à lavratura de escrituras requeridas por esses clientes. Nessa situação, conforme o Código de Normas da Corregedoria do TJES, o tabelião.


A) poderá realizar apenas as diligências em órgãos públicos, mas não em registros públicos.


B) agirá erroneamente, contrariando o referido código, se realmente obtiver tais certidões.


C) poderá realizar tais diligências, desde que não cobre antecipadamente dos clientes os valores a serem desembolsados com as certidões.


D) poderá realizar tais diligências mediante cobrança dos valores desembolsados com as certidões.


E) poderá realizar apenas as diligências em registros públicos, mas não em órgãos públicos.


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