Direitos humanosPacto internacional de direitos civis e políticos

• (IBADE 2018)

É direito previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:


A) a vedação da prisão para quem não puder cumprir uma obrigação contratual.

B) jovens e adultos presos podem ser agrupados, ao passo que os idosos ficarão separados, devendo ser julgados o mais breve possível.

C) a proibição da pena de morte.

D) pessoas processadas serão sempre separadas das pessoas condenadas, recebendo tratamento distinto, condizente com sua condição de pessoa não condenada.

E) a vedação da pessoa se submeter a experiências médicas ou científicas, ainda que com seu livre consentimento.


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