Direitos humanosPacto internacional de direitos civis e políticos
- (IBADE 2018)
É direito previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:
A) a vedação da prisão para quem não puder cumprir uma obrigação contratual.
B) jovens e adultos presos podem ser agrupados, ao passo que os idosos ficarão separados, devendo ser julgados o mais breve possível.
C) a proibição da pena de morte.
D) pessoas processadas serão sempre separadas das pessoas condenadas, recebendo tratamento distinto, condizente com sua condição de pessoa não condenada.
E) a vedação da pessoa se submeter a experiências médicas ou científicas, ainda que com seu livre consentimento.
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