Direitos humanosPacto internacional de direitos civis e políticos
- (PGR 2022)
ACERCA DO SISTEMA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA :
A) O mecanismo da Revisão Periódica Universal (RPU) destina-se ao monitoramento da situação dos direitos humanos em todos os países membros da ONU, em ciclos de revisão que duram 4,5 anos.
B) O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é composto por 47 países membros da ONU, eleitos pela Assembleia Geral.
C) O Comitê de Direitos Humanos, constituído pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, é composto por todos os países membros da ONU.
D) As petições perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU podem ser subscritas por indivíduos, grupos de indivíduos ou por organizações não-governamentais.
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