Direito processual civilAção rescisória

• (VUNESP 2022)

A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando


A) se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou suspeição do juiz.

B) or proferida por juiz impedido ou por juízo relativamente incompetente.

C) for fundada em erro de direito verificável do exame dos autos.

D) ofender o ato jurídico perfeito, a coisa julgada ou a segurança jurídica.

E) for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.


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