Direito processual civilAção rescisória
- (FGV 2018)
Findo o inventário entre partes maiores e capazes, foi realizada partilha amigável, lavrada em instrumento público e reduzida a termo nos autos do próprio inventário. Seis meses após o trânsito em julgado, percebeu uma das partes que houve erro essencial no referido ato.
Para que possa desconstituí-lo, poderá manejar ação:
A) rescisória, no prazo de 2 anos do trânsito em julgado;
B) anulatória, no prazo de 1 ano contado do dia em que se realizou o ato;
C) rescisória, no prazo de 2 anos, contados do dia em que se realizou o ato;
D) rescisória, no prazo de 2 anos, contados do dia do descobrimento do erro;
E) anulatória, no prazo de 2 anos do trânsito em julgado.
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