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Direito processual civilAção rescisória


EXERCÍCIOS - Exercício 44

  • (CESPE / CEBRASPE 2019)

A decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindida


A) quando for proferida por juiz suspeito.

B) somente quando estiverem esgotados todos os recursos.

C) se for verificado que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.

D) caso resulte de culpa da parte vencedora em detrimento da parte vencida.

E) se tiver por objeto até dois capítulos da decisão.


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