Legislação federalLei 11.091 de 2005

• (Quadrix 2022)

Considerando-se as disposições da Lei n.º 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira observará o(a)


A) a natureza do processo educativo, a função social e os objetivos do Sistema Único de Ensino.

B) dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, bem como as competências específicas decorrentes.

C) investidura em cada cargo, independentemente de aprovação em concurso público.

D) garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.

E) desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos pessoais.


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