Legislação federalLei 11.091 de 2005

• (UFMA 2022)

André , servidor de nível médio da Universidade Federal do Maranha o, analisando o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, vinculadas ao Ministério da Educação, observou que a Lei 11.091/2005 define uma série de conceitos. A luz do diploma legal, assinale a conceituação correta.



A) Padra o de vencimento: posição do servidor na matriz hierárquica dos padro es de vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada apo s o ingresso.


B) Ambiente organizacional: área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.


C) Plano de carreira: conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.


D) Nível de classificação: conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.


E) Usuários: pessoas ou coletividades internas ou externas a Instituição Federal de Ensino que usufruem apenas diretamente dos serviços por ela prestados.



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