Direito constitucionalDireito à liberdade (2)
- (Quadrix 2022)
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
É livre a locomoção no território nacional em tempo de
paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele
entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
C) Certo
E) Errado
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