Direito constitucionalDireito à liberdade (2)
- (IADES 2022)
No que se refere aos direitos fundamentais previstos no art. 5º do texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
A) No processo, são admissíveis as provas obtidas por meios ilícitos.
B) Constitui crime afiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
C) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissível aos herdeiros.
D) O acesso à informação é assegurado a todos, inclusive o conhecimento da respectiva fonte, quando necessário ao exercício profissional.
E) A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato.
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