Direito constitucionalDireito à liberdade (2)

• (FGV 2022)

Por um equívoco na checagem e apuração dos fatos, o principal telejornal do país divulgou em transmissão ao vivo em rede nacional um vídeo falso, consistente em montagem feita por meio de técnicas de Inteligência Artificial, no qual, supostamente, Jorge da Silva aparecia cometendo o crime de injúria racial em relação a famosa cantora. No programa do dia seguinte, diante da repercussão do caso, o telejornal, espontaneamente, retificou a informação, afirmando que o vídeo consistia em simulacro. Ainda inconformado, Jorge ingressou com ação judicial buscando a obtenção de direito de resposta.
A esse respeito, indaga-se: a demanda poderá ser julgada procedente?


A) Não, pois, nada obstante o equívoco, o telejornal realizou retificação na primeira oportunidade cabível.

B) Sim, desde que exercido no prazo prescricional de 60 (sessenta) dias.

C) Não, pois a ocorrência de erro jornalístico afasta a configuração do direito de resposta.

D) Sim, pois mesmo após a retificação espontânea pelo veículo de comunicação social, remanesce o direito de resposta do ofendido.

E) Não, pois, quando há retificação espontânea, o ofendido passa a ter direito apenas à retratação.


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