Direito constitucionalDireito à liberdade (2)
- (Quadrix 2021)
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
É inviolável a liberdade de consciência e de crença,
sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e
garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto
e a suas liturgias.
C) Certo
E) Errado
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