Direito constitucionalDireitos políticos (2)
- (FGV 2022)
João pretendia ingressar na política, concorrendo ao cargo de vereador no Município Beta, do qual sua esposa Maria era prefeita. Ao procurar orientação jurídica, foi informado, corretamente, que a Constituição da República de 1988 o impedia de concorrer ao cargo de vereador na mesma esfera territorial na qual o seu cônjuge exerce o mandato eletivo de prefeito.
Portanto, à luz da narrativa, João:
A) está inelegível;
B) teve sua cidadania ativa restringida;
C) está com os direitos políticos suspensos;
D) não preenche as condições de elegibilidade;
E) perdeu momentaneamente os direitos políticos.
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